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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.
Agravo de petição. Embargos de terceiro.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:29
TJSP reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:20
CPF. Fraude comprovada. Ausência de culpa da união.
Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 20:00
Revertida litigância de má-fé por doença ocupacional não comprovada
Fato da reclamante requerer indenização por danos morais e materiais por entender estar acometida de doença ocupacional e ter indeferida sua pretensão, não enseja, por si só, a configuração da litigância de má-fé
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:05
Ação de cobrança. Seguro de automóvel. Embriaguez comprovada.
Delimitação de riscos. Legalidade. Agravamento de risco. Dever indenizatório afastado. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:26
Gestante será indenizada por gravidez comprovada após exame demissional
"A empresa procedeu de forma regular, não quis burlar a lei nem negou a estabilidade, mas foi surpreendida, quase um ano depois, com um equívoco jurídico que teria cometido sem saber.?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:42
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não comprovada.
Inexistência de registro no cartório de registro de imóveis. Provas frágeis, circunstanciais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:19
Sem justificativa plausível e comprovada, pai não consegue reduzir pensão
A redução do valor da pensão alimentícia devida pelo pai ao filho só pode ocorrer caso exista justificativa plausível para tanto.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:32
Fraude cometida por terceiro deve ser comprovada por autor
Não sendo provado que o contrato foi firmado por terceira pessoa de má-fé, é válida a negativação do nome em cadastros de inadimplentes em decorrência de faturas não pagas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:49
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 14:15
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:04
Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:53
Justa causa deve ser comprovada de forma convincente
Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:27
Comprovada culpa de empresa por acidente de tabalho
Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS